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Yery Park
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Artigo ·
há 11 anos
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Um dos pontos abordados e discutidos no texto “O proporcional e o razoável” do autor Virgílio Afonso da Silva, é o uso indevido da regra da proporcionalidade como mero sinônimo da razoabilidade, seja...
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Artigo ·
há 11 anos
Princípios: função e aplicabilidade na concretização dos direitos sociais
Segundo Carlos Ari Sundfeld, quem tem compromisso com a realidade jurídica deve duvidar e questionar o modo como os princípios têm sido utilizados no âmbito do direito administrativo, pois para o...
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Artigo ·
há 11 anos
Perfil histórico do Direito
Direito e conhecimento do direito: Origens O direito era tido como símbolo de retidão e equilíbrio, contudo essa noção é vaga e exige algumas precisões. Nas sociedades primitivas o poder de...
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